O Setembro Amarelo é uma campanha que envolve quase 40 países no mundo. Começou por uma situação com a fatalidade de um jovem americano e que ganhou força nos quatro cantos do planeta. Desde 2013 que é endossada no Brasil sendo falado por órgãos Municipais, Estaduais e Federais, sem falar nas empresas que também abraçaram a campanha.

Falar sobre suicídio não é tabu, é questão de Saúde Mental e é necessário levar o assunto para perto das famílias que desconhecem o tema. Existem instituições capacitadas em poder conversar sobre o assunto e que também fazem atendimento gratuito com apenas o dever em salvar vidas.

Veja abaixo os principais pontos que separamos no intuito de tirar dúvidas e apresentar essas associações que lidam de maneira cotidiana com esse assunto e que precisa ser levado a sério com mais clareza e respeito.

O que é o Setembro Amarelo

O Setembro Amarelo tornou-se referência em 2013 no calendário nacional por meio da Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, mas sempre foi endossado pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Somado a essa conquista, ganhou notoriedade com o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, no dia 10 do mês nove.

A campanha ganhou inspiração com a história de Mike Emme que cometeu suicídio aos 17 anos nos Estados Unidos. Por ele ter um carro amarelo à época, os familiares e amigos distribuíram fitas na mesma cor com frases motivacionais. A campanha foi abraçada por muitos países como uma forma de reduzir preconceitos e conscientizar a população sobre os cuidados com a saúde mental.

Qual o objetivo do Setembro Amarelo?

O Setembro Amarelo tem como objetivo trazer até a população a conscientização e cuidado com pessoas que estão enfrentando transtornos mentais e emocionais no dia a dia. É tratado como uma questão de Saúde pelos países que viram a importância em querer ajudar as pessoas que lidam de forma cotidiana com problemas pessoais.

O mês de setembro durante a campanha está relacionado às doenças mentais, principalmente não diagnosticadas ou tratadas incorretamente. Dessa forma, a maioria dos casos poderia ter sido evitada se esses pacientes tivessem acesso ao tratamento psiquiátrico e informações de qualidade.

A importância de falar sobre suicídio

As sociedades através dos séculos lidam constantemente com tabus. Sejam eles por sexo, gênero, drogas, estilos e comportamentos. Falar sobre suicídio não está relacionado com a “falta de Deus” ou “frescura”, é sim uma questão de Saúde e que precisa ser levada em consideração.

De acordo com a OMS, mais de 700 mil pessoas morrem por suicídio por ano no mundo. E dessa forma é considerado a quarta maior causa de óbitos nos quatro cantos da Terra. No Brasil são, em média, 14 mil suicídios por ano — cerca de 38 pessoas tiram a própria vida, por dia, no país.

Conheça o movimento

As entidades e os governos dos países que adotaram a campanha como questão de Saúde, ganham adeptos que endossam apoios seja por meio de pessoas que estão tendo casos em seus lares ou por entender que a solidariedade nos momentos mais difíceis existem e precisam de apoio.

Existem cartilhas feitas por entidades sérias e até mesmo do próprio Ministério da Saúde que enfatizam as formas como devem ser tratadas no dia a dia para com as pessoas que estão sofrendo internamente. Atualmente, apenas 38 países são conhecidos por terem uma estratégia nacional de prevenção do suicídio.

O Centro de Valorização da Vida

O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo de forma voluntária e gratuita todas as famílias que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, e-mail e chat 24 horas todos os dias. O telefone é o 188 e existem também postos de atendimentos nos 27 estados da Federação. 

A licença óbito é um direito dos brasileiros com base nas regras impostas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Desde a sua criação, trabalhadores poderão tirar uns dias de licença em virtude da perda de um ente querido. Caberá às empresas ou setor público dar esse espaço de tempo para que o seu funcionário possa ter um momento particular.

É bastante comum algumas pessoas não estarem informadas devido a pouca procura ao setor de Recursos Humanos na empresa que deverá esclarecer dúvidas sobre o assunto e instruir o trabalhador como ele poderá seguir dali para frente com a perda de um familiar.

Abaixo, vamos explicar como qualquer pessoa poderá seguir com base na lei, sem sair lesado, e exercer o direito conforme a CLT garante a todos os brasileiros que um dia solicitarão na perda de uma pessoa querida.

O que é licença Óbito?

A licença óbito é um direito dos empregados em não exercer as tarefas da profissão no caso do falecimento de um determinado parente, cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa sob dependência. Essa licença poderá ser feita em até 2 dias seguidos, conforme o Artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Também conhecida como “nojo”, é uma expressão que veio de Portugal cujo significado perante a língua é “à mágoa profunda, grande tristeza e pesar”. Dessa forma, ter a licença é também uma forma de humanidade perante a situação particular que uma pessoa possa sofrer com a perda de um ente querido.

O que diz a lei sobre a licença óbito?

De acordo com o Artigo 473 da CLT, é uma falta justificável na perda de um familiar. Ou seja, até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendentes (bisavós, avós e pais), descendentes (filhos, netos e bisnetos), irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica. O trabalhador terá direito a esse tipo de afastamento do trabalho, sem prejuízo ao salário.

Como a licença óbito funciona?

O trabalhador terá o direito ao afastamento sem desconto no salário com base em mortes relacionadas na base do Artigo 473. Vale reforçar que não existe uma estende a licença dos dois dias, mas ficará a cargo da empresa avaliar de forma voluntária dias a mais para que o trabalhador possa retornar ao trabalho de maneira tranquila e serena.

Quanto tempo de afastamento ela dá direito? 

Ela é sequencial ao dia do óbito, mesmo quando cai no fim de semana. Dessa forma, serão dois dias destinados ao empregado para que ele possa acompanhar a família no dia do velório e enterro. Assim como no caso do falecimento acontecer no dia em que o empregado estiver ativo na empresa, caberá ao gestor responsável de maneira voluntária fazer a liberação daquele dia ativo de trabalho.

Como solicitar a licença luto?

O empregado deverá buscar informação com a equipe de Recursos Humanos (RH) da empresa para fazer a solicitação. Caberá ao RH trazer todas as informações necessárias para que o ativo da empresa possa sair da empresa de maneira tranquila e informado sobre os seus direitos.

O bem-estar do empregado precisa ser levado em consideração na hora do pedido da licença óbito em qualquer setor público ou privado. Seja para ascendentes, cônjuges ou descendentes, sempre será de um par de dias.

 Quais são os documentos necessários?

Trazer o atestado de óbito ou algum outro documento que comprove o falecimento na ausência naqueles dois dias em que o RH esteve ciente.

H2: Quem tem direito à licença óbito?

Todas as pessoas possuem o direito à licença desde que comprovada com base nas regras impostas pela empresa, seguindo o Artigo 473 da CLT. São 2 dias para a licença óbito. Esse é o prazo que se aplica a todos os casos com base no grau de familiaridade (ascendentes, cônjuges ou descendentes) que a lei exemplifica a todos os brasileiros.

Qual a importância da licença óbito?

Saindo do lado jurídico, é uma forma humanizada de trazer mais conforto a todos que perderam um ente querido no decorrer da vida. É também uma forma de busca por acolhimento e formas de auxílio na hora do adeus para com uma pessoa importante na vida. Sem falar que ajuda no processo de recuperação durante o momento do luto e é uma forma de respeito e acolhimento por todos os colegas da empresa.

Confira mais conteúdos no nosso blog.